17.949 Imóveis comerciais em SC - Página 12

Prédio à venda na Pmg 610, 1, Praia da Silveira, Garopaba

SALA COMERCIAL na avenida DOM JOAQUIM perto do Boca Mafra.

Bem-vindo à sala comercial incrível! Imagine-se entrando em um espaço amplo e luminoso de 80m2, perfeito para dar vida aos seus sonhos empreendedores. Localizada estrategicamente na Avenida Dom Joaquim, logo após a icônica Figueira, esta sala se destaca com uma fachada de vidro que convida os transeuntes a explorar o que está por dentro.Ao olhar pela janela, você vislumbra uma rua pavimentada, repleta de movimento e energia, onde a vida comercial pulsa intensamente. À sua volta, encontrará uma variedade de serviços e comércios essenciais, desde supermercados até bancos, lojas de conveniência, vestuário, eventos, escolas e até mesmo concessionárias de automóveis.Esta sala comercial oferece mais do que uma localização privilegiada; ela oferece possibilidades infinitas para quem busca iniciar ou expandir seu próprio negócio. Seja você um empreendedor visionário ou um investidor em busca de oportunidades, esta é uma visita que vale a pena agendar.Venha conhecer pessoalmente este espaço único! Entre em contato conosco para agendar uma visita com o casal corretor, prontos para guiá-lo em cada passo do caminho rumo ao seu sucesso empresarial. Estamos ansiosos para recebê-lo e transformar seus planos em realidade.As informações estão sujeitas a alterações. Consulte o corretor responsável. Chave do anúncio: xGB62c9Vu4jbfAnU

Pousada_Hotel com 14 quartos à venda, 280.00 m2 por R$2000000.00 - Canasvieiras - Florianopolis/SC

Pousada-hotel localizada à 230m do mar!JJ Imóveis vende pousada-hotel mobiliada na praia de Canasvieiras, Florianópolis-SC possuindo 07 unidades, um total de 14 dormitórios, 09 banheiros, salas, cozinhas, churrasqueira, 03 vagas de garagem. Área privativa de 280m² e área total de 312m².Casa principal: 04 dormitórios sendo 01 suíte, sala de jantar integrada com a sala de estar, banheiro social, 02 sacadas e 01 piscina pequena.Casa 03 dormitórios sendo 01 suíte, sala de estar, ampla cozinha, 01 banheiro social e lavanderia.02 Casas de 02 dormitórios, ambas com lavanderia, 01 banheiro social, cozinha e sala de jantar integradas.Casa 01 dormitório amplo, cozinha e sala de estar integradas, 01 banheiro social.Casa 01 dormitório pequeno, cozinha e sala de estar integradas, lavanderia, 01 banheiro social. Kit net com 01 banheiro social.Todas unidades possuem mobília básica, na casa principal tem energia solar, caixa de água de 7.500 litrosO terreno conta com quintal, churrasqueira, 03 vagas de garagem, duas ruas de acesso e ambas à 230m da praia.Ótima opção para investimento e-ou moradia.Escritura Pública do terreno. Não pode ser financiado pelo banco.Valor de venda e IPTU poderão sofrer alterações sem aviso prévio.

LOJA PARA LOCAÇÃO ANUAL - 100M² - JOÃO PAULO, FLORIANÓPOLIS

EXCLUSISIVIDADE JUMY / LOJA TERREA DE FRENTE PARA RODOVIA JOÃO PAULOExcelente espaço para instalação de comercio e prestação de serviços, na rua principal do Bairro João Paulo. Com quatro (04) vagas de estacionamento em frente a loja. São + de 100 m² com dois (02) banheiros.Valores: Aluguel R$: 7.000,00/mês + Condomínio R$: 50,00/mês + IPTU R$: 200,00/mês + Seguro Incêndio R$: 100,00/mês + Garantia Locatícia R$: 797,50/mês.VALOR TOTAL DE LOCAÇÃO: R$ 8.147,50/mês Os valores de IPTU, Garantia e Condomínio podem sofrer alterações.IMPORTANTE: A Garantia Locatícia aceita para esse imóvel será apenas Fiança Digital (CREDPAGO, CREDALUGA OU QUINTOCRED).A JUMY IMÓVEIS: Somos uma Imobiliária Digital de Florianópolis que tem a melhor taxa de administração do mercado imobiliário.

Prédio à venda na Rua 1950, 216, Centro, Balneário Camboriú

Localizado no litoral catarinense, na praia de Balneário Camboriú, com um projeto moderno e inovador, todos os ambientes foram criados pensando no seu bem estar e de sua família. O nosso mais novo empreendimento pode ser seu mais novo investimento. Preço e disponibilidade do imóvel sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Sala Comercial no bairro Rio de Meio - Itajaí/SC

Localizada em uma posição estratégica, esta sala comercial térrea oferece uma oportunidade única para empresas que buscam uma localização privilegiada próxima à base da Petrobras e importantes corporações da região!A sala possui uma disposição térrea, proporcionando facilidade de acesso e adequação para diferentes necessidades de negócios. Seu layout flexível permite adaptações conforme as demandas específicas da empresa.Conta com um lavabo privativo, proporcionando comodidade e conforto aos usuários, além de agregar valor à experiência do ambiente profissional.Contendo: 01 sala, 01 lavabo e 01 estacionamento.O anúncio pode sofrer alterações sem aviso prévio. Portanto, recomendamos que entre em contato conosco para obter as informações mais atualizadas sobre este imóvel para locação e verificar a disponibilidade atual e quaisquer modificações que possam ocorrer. Estamos à disposição para atender às suas necessidades e fornecer os detalhes mais recentes sobre esta oprtunidade.

Terreno comercial à venda no Tribess, Blumenau por R$ 950.000

- Lindo Terreno Plano no Tribess - Lote plano.- Zoneamento ZR3, pronto para construir, sem vegetação.- Contém 1300 metros², sendo 13 metros de frente, e 100 metros de fundos.COD: 3100Investimento R$ 950.000,00Agende uma visita com nossos corretores.(47)9 Watts (47) ComercialInstagram @plataformaimoveisscFacebook @plataformaimoveisscSite (link removido)E-mail vendas@(link removido) TikTok @plataformaimoveissc

Sala comercial para alugar na Washington Luiz, 251, São Cristóvão, Chapecó por R$ 2.840

Descubra a oportunidade ideal para seu negócio na Sala Comercial do Montreal Executive, bairro São Cristovão, em Chapecó. Esta sala conta com 39 m² de área construída e ainda dispõe de um banheiro social. O empreendimento oferece fácil acesso às principais avenidas da cidade e está cercado por uma infraestrutura completa de comércio e serviços. Aproveite essa chance de investir em um espaço que proporciona visibilidade e comodidade. Não perca tempo, entre em contato e saiba mais!

Conjunto comercial a venda no centro de Florianópolis

Conjunto comercial disponível para venda no centro de FlorianópolisCom 6 salas disponíveis com o total de 200 M2 de area privativa e 7 vagas de garagem Edifício moderno e bem conceituado no coração de Florianópolis Oportunidade a preço de Custo-SA00084Todos os imóveis anunciados estão sujeitos a terem seus valores (aluguel, preço de venda ou locação, condomínio, iptu, tcrs, seguro incêndio, laudêmio entre outros que possam vir a incidir sobre o imóvel) atualizados em qualquer momento sem prévio aviso pois são aproximados, inclusive os itens no interior dos imóveis podem não estarem mais com alguns moveis que aparecem nas fotos, estas informações são de responsabilidade do proprietário e poderão ser alteradas a qualquer momento. Solicite o valor atualizado.

Sala comercial para alugar no bairro Centro em Indaial/SC

Sala comercial localizada no Centro de Indaial, com a área privativa de 14,62 m², contendo ar- condicionado instalado, mesa e armário suspenso e possuindo uma sala de reuniões compartilhada, cozinha compartilhada mobiliada e 6 banheiros compartilhados. Além disso, conta com um amplo espaço de estacionamento, oferecendo comodidade aos colaboradores e clientes.A sala está localizada em ponto estratégico, na rua Lauro Müller, próxima a ponte dos arcos, numa das ruas mais movimentadas da cidade, com alto fluxo de carros e pedestres!Ficou interessado(a)? Entre em contato com nossos corretores e agende uma visita!

Sala comercial à venda na Rua Felipe Schmidt, 303, Centro, Florianópolis, 18 m2 por R$ 165.000

sala comercial a venda no Centro de Florianópolis...sala de espera, banheiro sala mobiliada.com uma otima localização...

Ponto comercial com 1 sala para alugar no Velha, Blumenau , 44 m2 por R$ 2.800

Sala Comercial para Alugar – 44m² | Bairro Velha, BlumenauProcurando o local ideal para o seu negócio em Blumenau? Essa sala de 44m² é a oportunidade perfeita!Localizada no Bairro Velha, próximo ao Parque Ramiro Ruediger e à Cafehaus, você e seus clientes terão fácil acesso e toda a conveniência de uma das áreas mais desejadas da cidade.Características do Imóvel:- Área privativa: 44m²;- 1 banheiro;- 1 vaga de garagem;O Condomínio Oferece:- Sala de reuniões;- Estacionamento rotativo;- Restaurantes no local;Diferenciais: Ambiente moderno, prático e aconchegante, ideal para quem deseja expandir seus negócios em um espaço bem localizado e funcional. Esta sala foi pensada para proporcionar conforto a seus colaboradores e clientes, com fácil mobilidade e infraestrutura completa.Aluguel: R$ 2.800,00/mêsAceitamos as seguintes modalidades de locação:- Seguro fiança- Credpago- Fiador– Além do valor do aluguel, será cobrado valor de Condomínio + IPTU + Seguro Incêndio (valor à confirmar).Gostou do imóvel?Não perca essa oportunidade!Entre em contato agora e agende uma visita com nossos corretores! com nossos corretores!Fone: (47) / (47) 9 (WhatsApp).

Cota Habitacional para Venda em Itapema, Meia Praia, 2 dormitórios, 1 banheiro, 1 vaga

Viva Férias de Sonho no Hilton Garden Inn Itapema com Cotas de Propriedade Compartilhada Se você adora tirar férias e relaxar na praia, o Hilton Garden Inn Itapema oferece a oportunidade perfeita para tornar isso uma realidade frequente. Com nossas cotas de propriedade compartilhada, você pode desfrutar de uma semana em cada estação do ano, aproveitando o melhor de Itapema com todo o conforto e serviço cinco estrelas do Hilton. Localização Privilegiada: Situado em uma das regiões mais belas e procuradas de Santa Catarina, o Hilton Garden Inn Itapema oferece acesso direto a praias deslumbrantes, onde você pode relaxar ao sol, nadar em águas cristalinas e praticar esportes aquáticos. Flexibilidade de Uso: Com nossas cotas, cada proprietário tem direito a uma semana de hospedagem em cada estação do ano. Isso significa que você pode vivenciar Itapema em diferentes épocas, aproveitando o clima e as atrações que cada estação oferece. Economia e Conforto: Compartilhando os custos de manutenção e operação com outros proprietários, você desfruta de uma opção mais econômica e prática em comparação à compra de uma propriedade integral. E, claro, com a qualidade e comodidades que só o Hilton pode proporcionar. Acomodações de Luxo: Com quartos projetados para oferecer o máximo de conforto e sofisticação, com camas confortáveis, Wi-Fi gratuito, televisões de tela plana, e vistas deslumbrantes do oceano. Área de Lazer Completa: Desfrute da piscina ao ar livre, perfeita para relaxar e se refrescar depois de um dia na praia e uma academia bem equipada para quem não quer deixar de lado a rotina de exercícios. Cota 9 - R$125.023,50 26 Fev - 04 Mar 28 Mai - 03 Jun 27 Ago - 02 Set 26 Nov - 04 Mar - Acabamentos: Piso Porcelanato, Piso Vinílico, - Características: Aceita Pet, Ar-Condicionado, Móveis Planejados, - Características de Imagens: Imagens de Perspectiva, - Cômodos: Banheiro Social, Cozinha, Sala 2 ambientes, - Decoração: Cortina Persiana, Espelho, Papel de Parede, Tapete, Vaso, - Eletrodomésticos: Coifa, Fogão, Geladeira, - Eletroeletrônicos: TV, - Infraestrutura: Box de Vidro, Chuveiro Elétrico, COM ELEVADOR, Hall Social, Interfone, Internet, Mobiliado, Próximo ao Mar, Tv a Cabo, Vista Livre, - Lazer: Academia, Lounge, Lounge Externo, - Móveis: Aparador, Cama, Cama com Colchão, Hack, Mesa com Cadeiras, Painel de Tv, Planejados Área de Serviço, Planejados Banheiro, Planejados Cozinha, Planejados Dormitório, Planejados Suíte, Sofá, - Proximidades: Lanchonete, Pizzaria, Restaurantes, - Segurança: Portaria 24hrs, Portaria Blindada, - Situação do Imóvel: Em Obras, Observação: O Hilton Garden Inn Itapema, em parceria com a Interval International, oferece uma experiência de propriedade compartilhada que transforma suas férias em momentos verdadeiramente inesquecíveis. Aproveite a oportunidade de possuir uma cota de propriedade compartilhada e desfrute do melhor de Itapema e de destinos ao redor do mundo. Cada cota corresponde a uma semana de hospedagem em cada estação do ano, totalizando quatro semanas de uso ao longo do ano. Com a parceria da Interval International, você tem a flexibilidade de trocar essas semanas por estadias em diversos destinos ao redor do mundo, garantindo férias inesquecíveis sempre que desejar.

Ponto comercial para alugar na Natividade, 3740, Centro, Santo Amaro da Imperatriz, 31 m2 por R$ 2.700

Loja disponível para aluguel localizada na Rua Natividade, nº 3740, complemento 04, no bairro Vila Becker. Ideal para empreendedores que desejam estabelecer ou expandir seu negócio em uma região promissora. A loja conta com um banheiro social e está situada em um bairro com boa visibilidade e acesso facilitado, proporcionando um fluxo interessante de clientes. Aproveite esta chance de posicionar sua empresa em uma área em crescimento. Entre em contato para mais informações e agende uma visita!

Terreno comercial à venda na Harry Reif, 7, Itoupava Norte, Blumenau por R$ 330.000

Terreno comercial a venda no bairro Itoupava Norte, excelente oportunidade para você que busca um terreno para sua empresa.- Terreno em excelente localização;- Terreno com 483m² com 16,50 metros de frente;- Rua sem saída, gerando maior segurança e transito somente de moradores;- Zoneamento ZR1 com aproveitamento de solo de 60% e índice construtivo de 1.2.Excelente opção para você que busca um lugar com ótima localização, próximo de supermercado, comércios locais e com rápido acesso ao centro.Não perca esta oportunidade!Telefone de Plantão: (47) 9 Dinâmica Sul, a imobiliária em Blumenau presente nas suas conquistas!

Ponto Comercial para Locação em Itajaí, Praia Brava de Itajaí

PONTO COMERCIAL PARA LOCAÇÃO ANUAL NA PRAIA BRAVA DE ITAJAÍ - Proximidades: Bares e Restaurantes, Farmácia, Supermercado, Aluguel taxas. Observação: O valor do aluguel e taxas deste imóvel poderão sofrer reajuste sem prévio aviso.

Prédio à venda na Rua 406, 274, Morretes, Itapema

Um empreendimento completo com toda segurança, conforto e lazer que você merece. Preço e disponibilidade do imóvel sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Sala comercial com 1 sala para alugar na Rua Manoel Loureiro, 1940, Barreiros, São José, 577 m2 por R$ 22.000

Excelente sala comercial de 577,18m². Lajes abertas e possibilidade de integração com demais andares disponíveis no prédio. Sol da manhã.

Cota Habitacional para Venda em Itapema, Meia Praia, 2 dormitórios, 1 banheiro, 1 vaga

Viva Férias de Sonho no Hilton Garden Inn Itapema com Cotas de Propriedade Compartilhada Se você adora tirar férias e relaxar na praia, o Hilton Garden Inn Itapema oferece a oportunidade perfeita para tornar isso uma realidade frequente. Com nossas cotas de propriedade compartilhada, você pode desfrutar de uma semana em cada estação do ano, aproveitando o melhor de Itapema com todo o conforto e serviço cinco estrelas do Hilton. Localização Privilegiada: Situado em uma das regiões mais belas e procuradas de Santa Catarina, o Hilton Garden Inn Itapema oferece acesso direto a praias deslumbrantes, onde você pode relaxar ao sol, nadar em águas cristalinas e praticar esportes aquáticos. Flexibilidade de Uso: Com nossas cotas, cada proprietário tem direito a uma semana de hospedagem em cada estação do ano. Isso significa que você pode vivenciar Itapema em diferentes épocas, aproveitando o clima e as atrações que cada estação oferece. Economia e Conforto: Compartilhando os custos de manutenção e operação com outros proprietários, você desfruta de uma opção mais econômica e prática em comparação à compra de uma propriedade integral. E, claro, com a qualidade e comodidades que só o Hilton pode proporcionar. Acomodações de Luxo: Com quartos projetados para oferecer o máximo de conforto e sofisticação, com camas confortáveis, Wi-Fi gratuito, televisões de tela plana, e vistas deslumbrantes do oceano. Área de Lazer Completa: Desfrute da piscina ao ar livre, perfeita para relaxar e se refrescar depois de um dia na praia e uma academia bem equipada para quem não quer deixar de lado a rotina de exercícios. Cota 3 - R$143.777,55 15 - 21 Janeiro 16 -22 Abril 16 - 22 Julho 15 - 21 Outubro - Acabamentos: Piso Porcelanato, Piso Vinílico, - Características: Aceita Pet, Ar-Condicionado, Móveis Planejados, - Características de Imagens: Imagens de Perspectiva, - Cômodos: Banheiro Social, Cozinha, Sala 2 Ambientes, - Decoração: Cortina Persiana, Espelho, Papel de Parede, Tapete, Vaso, - Eletrodomésticos: Coifa, Fogão, Geladeira, - Eletroeletrônicos: TV, - Infraestrutura: Box de Vidro, Chuveiro Elétrico, COM ELEVADOR, Hall Social, Interfone, Internet, Mobiliado, Próximo ao Mar, TV a Cabo, Vista Livre, - Lazer: Academia, Lounge, Lounge Externo, - Móveis: Aparador, Cama, Cama com Colchão, Hack, Mesa com Cadeiras, Painel de TV, Planejados Área de Serviço, Planejados Banheiro, Planejados Cozinha, Planejados Dormitório, Planejados Suíte, Sofá, - Proximidades: Lanchonete, Pizzaria, Restaurantes, - Segurança: Portaria 24hrs, Portaria Blindada, - Situação do Imóvel: Em Obras, Observação: O Hilton Garden Inn Itapema, em parceria com a Interval International, oferece uma experiência de propriedade compartilhada que transforma suas férias em momentos verdadeiramente inesquecíveis. Aproveite a oportunidade de possuir uma cota de propriedade compartilhada e desfrute do melhor de Itapema e de destinos ao redor do mundo. Cada cota corresponde a uma semana de hospedagem em cada estação do ano, totalizando quatro semanas de uso ao longo do ano. Com a parceria da Interval International, você tem a flexibilidade de trocar essas semanas por estadias em diversos destinos ao redor do mundo, garantindo férias inesquecíveis sempre que desejar.

Ponto comercial com 1 sala para alugar na Rua Coronel Teixeira Oliveira, 68, Centro, Biguaçu, 30 m2 por R$ 2.400

Excelente oportunidade de aluguel de sobreloja no Boulevard Biguaçu, localizada na Rua Coronel Teixeira Oliveira, 68 - Centro. Com área privativa de 30 m², este espaço é ideal para o seu negócio. A loja conta com uma vaga de estacionamento e está situada em uma região central, facilitando o acesso e atraindo maior fluxo de clientes. Aproveite a visibilidade e o movimento do Centro de Biguaçu para impulsionar sua empresa. Não perca tempo, entre em contato para mais informações e agende sua visita!

Ponto comercial à venda na Avenida Caramuru, Praia do Ervino, São Francisco do Sul, 30 m2 por R$ 1.500.000

Excelente Prédio com salas comerciais á venda na Praia do Ervino!Possui 07 salas comerciais já com a locação em andamento, inquilinos fixos.Localizado na Rua Barra do Sul, Praia do Ervino.Aproximadamente 200 metros do mar.Para mais informações entre em contato com um de nossos corretores.Alexandre Felipe Imóveis 7592-J

Aluguel Sala Comercial no Lidia Duarte em Camboriú

Excelente sala comercial disponível para locação Localizado na rua Rua Padre André Aneza , 400, Lidia Duarte, Camboriú Próprio para escritório e comercio em geral Valor do aluguel R$ 4.000,00 reais  + Taxas de energia, Água e lixo Condições para locação: Seguro Fiança,  contrato de  30 meses. Necessário: Ficha cadastral preenchida (sujeita a análise), Documentos pessoais legíveis, CPF sem restrições (imprescindível),Comprovantes de renda e endereço atualizado Para mais informações, entre em contato:  (47) (47) 9   Código do Anúncio: 797

Sala em Centro

Sala a venda no centro de Florianopolis com vaga de garagem.Sala com 50m² de frente, com 1 banheiro e espaço para copa. Piso laminado. 1 vaga de garagem com sistema de manobrista no prédio. Prédio com portaria e 2 elevadores, localizado próximo a Avenida Hercilio Luz, Teatro Alvaro de carvalho e Catedral Metropolitana.Para visitas e informações falar com a corretora grasi Viezzer 48-9 .

Locação! Viabilidade Comercial, 15 quartos, piscina, churrasqueira e 4 vagas de garagem.

Casa com viabilidade comercial e 312 m² de área construída, localizada no bairro Centro, na cidade de Palhoça.O imóvel conta com 15 quartos, sendo 4 suítes, 7 banheiros, cozinha com armários, amplas salas, piscina, churrasqueira e vaga de garagem para 4 carros.Agende já uma visita através do nosso plantão de vendas pelo telefone (48) ou pelo WhatsApp (48) 9 . Aguardamos seu contato!Será ainda de responsabilidade do locatário, o pagamento de seguro incêndio, energia elétrica, água e demais encargos. Sobre o valor do condomínio, poderá haver fundo de reserva e rateio, que serão pagos pelo locatário, podendo ser ressarcidos posteriormente. Estas informações são de responsabilidade do proprietário e poderão ser alteradas a qualquer momento. Os valores anunciados de Condomínio, IPTU, Laudêmio, TCRS e outras taxas que por ventura venham a incidir sobre este imóvel são aproximados. Solicite o valor atualizado. A visualização de mobília nas imagens não significa que o mesmo será comercializado mobiliado.EMPRESA: Na Invista, você encontra uma equipe altamente qualificada e dedicada a te guiar na jornada de encontrar o imóvel ideal. Com mais de 14 anos de experiência, construímos uma sólida reputação de satisfação e amizade com nossos clientes. Nossa carteira de imóveis conta com mais de 3000 unidades, com diversas opções para atender às suas necessidades e orçamentoNossa loja está situada na Av. Gov. Ivo Silveira n° 464, oferecendo fácil acesso e comodidade para você. Venha nos visitar e tomar um café conosco, teremos o prazer de te apresentar as melhores opções de imóveis na Ilha e no Continente.Temos o imóvel perfeito para você!

Sala comercial à venda no São João, Itajaí , 284 m2 por R$ 1.350.000

Galpão + Apartamento 1 Quarto à Venda – Bairro São João Oportunidade única! Este imóvel conta com um galpão espaçoso com 284,20 m² para seu negócio e um apartamento aconchegante com:️ 1 quarto️ Sala de estar️ Cozinha BanheiroLocalizado no Bairro São João, com fácil acesso e excelente estrutura para morar e empreender no mesmo lugar! Entre em contato para mais informações e agende uma visita! Código do Anúncio: 801

Ponto comercial para alugar no Jardim Atlântico, Florianópolis por R$ 13.900

Ponto Comercial de 245m² com 810m² de Área Total para Locação no Jardim Atlântico, FlorianópolisImóvel comercial para locação no bairro Jardim Atlântico, Florianópolis, com uma área privativa de 245m². O espaço conta com 6 salas, 4 banheiros e uma ampla área total de 810m², que inclui estacionamento com capacidade para 20 vagas de garagem.O imóvel ainda oferece uma edícula equipada com fogão a lenha e churrasqueira, ideal para uso multifuncional, cozinha industrial, salas e linda lareira, banheirosa , escritórios e depósitos. A localização é excelente, a poucos passos da Av. Marinheiro Max Schramm, facilitando o acesso e garantindo visibilidade.Além do aluguel, será de responsabilidade do locatário o pagamento do condomínio mais as despesas ordinárias, IPTU, Coleta de lixo, Imposto de marinha (SPU), Seguro incêndio, energia elétrica e demais encargos previstos nos artigos 22 e 23 da Lei nº 8.245/91.